A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde da última quinta-feira, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.310). O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre do próximo ano.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, "dá o alimento para a alma". Segundo a ministra, "existe uma enorme sede de conhecimento".
Funcionamento
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. "Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos. Devagarzinho, paulatinamente, exatamente como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação".
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões (renúncia fiscal) se o Vale-Cultura entrar mesmo em vigor em agosto. "Depois, haverá um aumento (no número de adesões). Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", explicou.
A demora em instituir o Vale Cultura tem consumido o poder de compra do benefício. Desde que foi proposto no Congresso, em 2009, a corrosão já chega a 16,9%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, e pode atingir 20% em julho se seguir a média dos últimos três anos. "Há uma defasagem, mas nós fizemos um cálculo e, se fôssemos ampliar, ia ser muito mais complicado. Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um cineminha e ainda um teatro", disse Marta.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. Marta esclareceu também que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para o benefício.
IOLANDO LOURENÇOAGÊNCIA BRASIL
Diário do Nordeste
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